1aNome do sistema informático a que se refere esta declaração responsável
Siana by Spalopia – Módulo Punto de Venta (PDV)
1bCódigo identificador do sistema informático a que se refere a alínea a) desta declaração responsável
SIANA-SPA-PDV
1cIdentificador completo da versão concreta do sistema informático a que se refere esta declaração responsável
SIANA by Spalopia – PDV v1.5.0
1dComponentes, hardware e software, que constituem o sistema informático, juntamente com uma breve descrição do que faz e das suas principais funcionalidades
O sistema “Siana by Spalopia – Módulo Punto de Venta (PDV)” é um módulo pertencente ao SaaS da Siana, um software na nuvem que permite a gestão operacional de spas, centros de bem-estar e termas.
O módulo de ponto de venda permite realizar vendas diretas ao balcão, associá-las a clientes ou reservas, emitir talões e faturas completas, gerir múltiplas formas de pagamento (numerário, cartão, packs de sessões, vales-oferta, etc.) e controlar a caixa e os fechos de caixa.
O módulo incorpora mecanismos de controlo que impedem a alteração posterior dos registos de faturação, bem como funcionalidades de registo de eventos e encadeamento de faturas em conformidade com o disposto no artigo 29.2.j) da Ley General Tributaria, no Real Decreto 1007/2023 e na Orden HAC/1177/2024.
O sistema está preparado para funcionar no modo VERI*FACTU (sistema espanhol de faturação verificável), incluindo a geração do identificador da fatura e a capacidade de envio dos dados à Agencia Estatal de Administración Tributaria (AEAT, a administração fiscal espanhola), de acordo com as especificações técnicas publicadas por essa administração.
1eIndicação de se o sistema informático foi produzido de forma a que, para efeitos de cumprimento do Regulamento, só possa funcionar exclusivamente como «VERI*FACTU»
Sim
1fIndicação de se o sistema informático pode ser utilizado por vários sujeitos passivos ou por um mesmo utilizador para suportar a faturação de vários sujeitos passivos
Sim
1gTipos de assinatura utilizados para assinar os registos de faturação e de eventos caso o sistema informático não seja utilizado como «VERI*FACTU»
Tratando-se de um produto de faturação que só pode ser utilizado exclusivamente na modalidade «VERI*FACTU», não é efetuada uma assinatura eletrónica expressa dos registos de faturação gerados, uma vez que a regulamentação considera que estes ficam assinados ao serem corretamente remetidos aos serviços eletrónicos da Agencia Tributaria com a devida autenticação mediante o certificado eletrónico qualificado adequado.
1hDenominação social da entidade produtora do sistema informático
SPALOPIA S.L.
1iNúmero de identificação fiscal (NIF) espanhol da entidade produtora
B76681568
1jMorada postal completa de contacto da entidade produtora
Avenida Sor Soledad Cobian Nº 17 – 38300 – La Orotava – Sta. Cruz De Tenerife
1kDeclaração de conformidade
A entidade produtora do sistema informático a que se refere esta declaração responsável declara que o referido sistema informático, na versão nela indicada, cumpre o disposto no artigo 29.2.j) da Ley 58/2003, de 17 de diciembre, General Tributaria, no Regulamento que estabelece os requisitos que devem ser adotados pelos sistemas e programas informáticos ou eletrónicos que suportem os processos de faturação de empresários e profissionais, e a normalização dos formatos dos registos de faturação, aprovado pelo Real Decreto 1007/2023, de 5 de diciembre, na Orden HAC/1177/2024, de 17 de octubre, e na sede eletrónica da Agencia Estatal de Administración Tributaria em tudo o que complemente as especificações da referida ordem.
1lData e local de subscrição
– Data em que a entidade produtora deste sistema informático subscreve esta declaração responsável: 31 de julho de 2025.
– Local em que a entidade produtora deste sistema informático subscreve esta declaração responsável: Tenerife – Espanha.
Anexo
2aOutras formas de contacto com a entidade produtora
– Correio eletrónico: info@spalopia.com
2bEndereços de internet da entidade produtora
– Sítio web da empresa: https://sianabyspalopia.com/
– Informação sobre este produto no sítio web da empresa: https://sianabyspalopia.com/
– Acesso ao histórico de declarações responsáveis das versões deste produto: https://sianabyspalopia.com/pdv (disponível em breve)
2cCumprimento das especificações técnicas e funcionais
O sistema informático a que se refere esta declaração responsável cumpre as diferentes especificações técnicas e funcionais contidas na Orden HAC/1177/2024, de 17 de octubre, e na sede eletrónica da Agencia Estatal de Administración Tributaria em tudo o que complemente as especificações da referida ordem, da seguinte forma:
Em determinadas configurações, o sistema informático permite funcionar em modalidade não Verifactu quando está integrado com um sistema externo de gestão (PMS), ao qual são enviados os dados de venda através de uma interface automática.
Nestes casos, o sistema gera guias ou comprovativos de entrega, mas não emite faturas nem comprovativos de pagamento, uma vez que a faturação é realizada exclusivamente a partir do sistema PMS recetor, que é responsável pelo seu cumprimento fiscal.
Esta modalidade só é possível quando tenha sido expressamente ativada a integração com um sistema terceiro autorizado, e fica limitada a contextos em que a Spalopia não atua como sistema emissor de faturas.