01Objeto e aceitação
O presente aviso legal regula a utilização do sítio web spalopiabusiness.com.
O sítio web spalopiabusiness.com presta serviços cujo objetivo principal é permitir o contacto entre os utilizadores e a empresa, seja para entrarem em contacto connosco, seja para pedirem orçamentos.
A navegação no sítio spalopiabusiness.com atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações.
O utilizador obriga-se a fazer um uso correto do sítio Web em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos comerciais e o presente Aviso Legal. O Utilizador responderá perante a SPALOPIA, S.L. e perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam resultar do incumprimento dessa obrigação.
02Titularidade do sítio web e identificação do Prestador de Serviços da Sociedade da Informação
Para dar cumprimento ao dever de informação geral exigido pelo artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informamos os nossos utilizadores de que o presente sítio web pertence à SPALOPIA, S.L., com CIF (número de identificação fiscal espanhol de pessoa coletiva) B76681568, inscrita no Registro Mercantil de Santa Cruz de Tenerife na folha TF-55873, fólio 161 do tomo 3399 da secção I.
- Morada
- Avenida Sor Soledad Cobián, 3, 38300, La Orotava. Santa Cruz de Tenerife.
- info@spalopia.com
- Alojamento web
- OVH
03Condições gerais de acesso e utilização
O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, embora a utilização de determinadas áreas ou serviços esteja condicionada ao preenchimento de formulários de recolha de dados. Só os maiores de 18 anos podem fornecer dados através do nosso sítio web, e os menores de 16 anos não os podem fornecer sem o consentimento dos pais ou tutores.
O Utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique à SPALOPIA, S.L. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que efetue.
www.spalopia.com tem os seguintes tipos de utilizadores:
Utilizadores que fornecem dados em qualquer um dos formulários disponíveis: os dados pessoais que a SPALOPIA, S.L. solicita incluem o nome e o endereço eletrónico e os fornecidos pelo próprio utilizador ao preencher os formulários.
Utilizadores que não contactaram a SPALOPIA, S.L., mas cujos dados são recolhidos: dados fornecidos pelos cookies.
3.1. Regras e proibições de utilização para os utilizadores dos nossos serviços
O Utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos e a não os utilizar para:
- Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
- Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros Utilizadores ao sítio Web e aos seus serviços.
- Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
- Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros.
- Usurpar a identidade de outro Utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se contar com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.
- Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem o prévio pedido ou consentimento do destinatário.
3.2. Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito
Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do sítio Web, deverá enviar uma notificação à SPALOPIA, S.L., identificando-se devidamente, especificando as alegadas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.
04Política de privacidade
O utilizador pode consultar a forma como a SPALOPIA, S.L. utiliza os seus dados e as medidas de segurança implementadas na seguinte ligação: política de privacidade.
05Política de cookies
A SPALOPIA, S.L. instala cookies no computador do utilizador. Para saber mais sobre os cookies do nosso sítio web, consulte a seguinte ligação: política de cookies.
06Notificações
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a SPALOPIA, S.L. serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por correio postal, correio eletrónico ou comunicação telefónica. Os utilizadores deverão dirigir-se à SPALOPIA, S.L. através de:
- Envio por correio postal para a seguinte morada: SPALOPIA, S.L. – Avenida Sor Soledad Cobián, 3, 38300 – La Orotava.
- Envio por correio eletrónico para o seguinte endereço: info@spalopia.com
07Propriedade industrial e propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio Web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à SPALOPIA, S.L., não podendo entender-se cedido ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio Web.
Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio Web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração, e única e exclusivamente enquanto o serviço estiver em vigor.
Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no sítio Web são propriedade da SPALOPIA, S.L., não podendo entender-se que a sua utilização ou o acesso ao mesmo atribuam ao Utilizador qualquer direito sobre eles.
São proibidos a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pela SPALOPIA, S.L. Em caso de incumprimento, a SPALOPIA, S.L. adotará as medidas legais oportunas.
08Exclusão de responsabilidade e alteração do presente aviso legal
A informação divulgada neste sítio web tem caráter única e exclusivamente informativo, reservando-se a SPALOPIA, S.L. o direito de eliminar ou suspender a sua difusão, total ou parcialmente, e de modificar a estrutura e o conteúdo deste sítio Web sem aviso prévio, podendo inclusivamente limitar ou impedir o acesso a essa informação. A SPALOPIA, S.L. procura manter a qualidade e a atualização desta informação e evitar e minimizar possíveis erros, mas a SPALOPIA, S.L. não responderá pelos danos ou prejuízos causados por decisões tomadas com base na informação divulgada; nem por inexatidões, omissões ou erros nela contidos, nem pelos problemas resultantes da utilização deste sítio Web ou de outro de ligação externa; nem pelos danos e/ou prejuízos no software ou hardware do utilizador decorrentes do acesso a este sítio Web.
Os Utilizadores aceitam expressamente que a SPALOPIA, S.L. não será responsável pelo acesso não autorizado ou pela alteração das suas transmissões ou dados, por qualquer material ou dados enviados ou recebidos, ou não enviados ou não recebidos, nem por qualquer transação realizada através do seu sítio web.
A SPALOPIA, S.L. reserva-se o direito de alterar o presente aviso legal unilateralmente e sem pré-aviso, nos termos e condições que considere convenientes, com a única obrigação de informar o utilizador das alterações efetuadas através de spalopiabusiness.com.
09Nulidade parcial
Se alguma das presentes cláusulas for declarada nula e sem efeito por decisão transitada em julgado proferida por autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor, sem serem afetados por essa declaração de nulidade.
10Lei aplicável e tribunais competentes
O presente sítio web está sujeito ao disposto na legislação espanhola e na regulamentação europeia que seja aplicável.
Qualquer litígio que surja ou esteja relacionado com a utilização do sítio web ou com os referidos produtos será submetido à jurisdição não exclusiva dos juízos e tribunais espanhóis da província de Santa Cruz de Tenerife.
Tratando-se de um consumidor final, nada na presente cláusula afetará os direitos que, enquanto tal, lhe são reconhecidos pela legislação em vigor, podendo optar por apresentar uma reclamação para fazer valer os seus direitos em relação às presentes Condições perante o juiz ou os tribunais correspondentes ao seu domicílio.